Recurso Extraordinário

ADMISSIBILIDADE DE AMICUS CURIAE NO JULGAMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL

Amicus Curiae / Recurso Extraordinário / Repercussão geral / Novo CPC

OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ENQUANTO QUESTÃO CONSTITUCIONAL: DA NECESSÁRIA REVISÃO DA SÚMULA 636 DO STF

Recurso Extraordinário / Legalidade

NOVO CPC REFORMADO PERMITE SUPERAÇÃO DE DECISÕES VINCULANTES

Civil Procedure / Direito Processual Civil / Diritto Processuale Civile / Processo Civil / Derecho Procesal Civil / Recurso Extraordinário / Droit processuel / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Recurso Especial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Recurso Extraordinário / Droit processuel / Precedentes vinculantes / Precedentes brasileiros / Recurso Especial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro

O Recurso Extraordinário com Repercussão Geral como metadecisão

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A PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO CPC E A ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PROMOVIDA PELA LEI

Processo Civil / Recurso Extraordinário / Precedentes / Precedentes brasileiros / Regulamentação Da Eficácia Obrigatória Dos Precedentes / IRDR / Teoria Dos Precedentes / Precedentes Judiciais / IRDR / Teoria Dos Precedentes / Precedentes Judiciais

Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos no CPC/2015: uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo

Recurso Extraordinário / Recursos Especiales Repetitivos / Novo CPC / CPC 2015 / modelo constitucional de processo

Recursos Extraordinários no STF e no STJ - Alexandre Melo Franco Bahia

Súmulas Vinculantes / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Precedente judicial / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Judicialização / Repercussão geral / Superior Tribunal De Justiça / Recursos Especiales Repetitivos / Ativismo / Novo CPC / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Judicialização / Repercussão geral / Superior Tribunal De Justiça / Recursos Especiales Repetitivos / Ativismo / Novo CPC

Precedentes no Brasil e Cultura

Processo Civil / Súmulas Vinculantes / Recurso Extraordinário / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Recursos Repetitivos / Recurso Especial / Recursos Repetitivos / Recurso Especial

PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS: ISONOMIA NA APLICAÇÃO DA LEI

Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Processo Civil / Teoria Geral do Direito / Teoria Geral do Processo / Recurso Extraordinário / Reforma Do Código De Processo Civil / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Recursos Repetitivos / Direito Processual Comparado / Recurso Especial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil / Recurso Extraordinário / Reforma Do Código De Processo Civil / Filosofia E Teoria Geral Do Direito / Recursos Repetitivos / Direito Processual Comparado / Recurso Especial / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Direito Civil E Processual Civil

PARÂMETROS PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A DIGNIDADE DOS ENCARCERADOS E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE URUGUAIANA

Ativismo Judicial / Acesso à Justiça / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Ponderação De Direitos / Ação Civil Pública / Estado de Coisas Inconstitucional / Ação Civil Pública / Estado de Coisas Inconstitucional

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